Aposentadoria por Invalidez Como Solicitar
A aposentadoria por invalidez é um benefício que pode te ajudar a manter uma vida minimamente digna depois de acontecimento não previsto ocorrido.
É importante salientar que esse benefício é concedido à pessoas que se tornam totalmente incapazes de trabalhar por motivo de doença ou acidente, e dentro disso, existem diversas questões que precisam ser respondidas sobre essa situação.
Se você está cansado de tentar entender esses textos complicados sobre o assunto que existem na internet, fique tranquilo, pois hoje iremos explicar de forma simples e eficiente como a aposentadoria por invalidez pode ser pedida e outros detalhes importantes.
O que é aposentadoria por invalidez?
Antes de explicar exatamente como pedir e quais são os procedimentos para isso, é importante deixar bem claro o que é, afinal, a aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria por invalidez é um processo especialmente desenvolvido para ajudar pessoas que trabalham com carteira assinada e acabam totalmente impossibilitadas de trabalhar, seja por doença ou acidente.
Destacamos a parte acima não foi por acaso, porque ela é importante para entender a aposentadoria por invalidez.
Isso acontece porque, de acordo com as regras do INSS, se a pessoa ainda é capaz de desempenhar alguma função, ela não pode ser aposentada por invalidez.
Por exemplo, um cadeirante que tenha uso desimpedido das mãos e nenhuma sequela mental não seria aposentado por invalidez, já que mesmo com a deficiência física, é possível que essa pessoa seja capaz de desempenhar diversas funções de aspecto administrativo ou criativo.
Além disso, para estimular as empresas a serem mais inclusivas com PCDs, existe um estímulo fiscal para empresas menores e uma obrigatoriedade, por lei, de porcentagem de PCDs dentro das empresas maiores.
Com tudo isso explicado, vamos aos procedimentos para a requisição do benefício.
Quais são os procedimentos para requerer a aposentadoria por invalidez?
Antes de tudo, é importante entender que esse benefício não é vitalício em alguns casos. Ou seja, se eventualmente você passar pela perícia do INSS (que vai ocorrer anualmente) e for comprovado que você deixou de estar totalmente incapacitado para trabalhar, o benefício é cancelado.
As exceções a essa verificação constante ocorrem nos seguintes casos:
- Tem 60 anos de idade.
- Tem mais de 55 anos de idade e 15 anos de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez ou Auxílio-Doença).
- Portadores de HIV/AIDS.
Além disso, existe uma carência mínima de 12 meses, ou seja, você precisa ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 12 meses antes de requerer esse benefício.
Além disso, você ainda precisa estar contribuindo no momento em que a doença ou o acidente te incapacita. Lembrando que é necessária uma perícia médica, feita por profissional do INSS, para atestar a sua incapacidade.
Existem exceções para a perícia, que são doenças tidas como graves pelo INSS e acidentes, ou ainda doenças de trabalho.
Como Solicitar a Aposentadoria por invalidez?
O primeiro passo para a aposentadoria por invalidez é dar entrada no pedido do benefício, que pode ser feito online, pelo site ou através do aplicativo Meu INSS.
Nessa requisição, pode ser necessário ou não a comprovação da razão do pedido, como já mostramos. A perícia vai indicar o tipo de benefício possível ao seu caso, dentro das regras do INSS.
Você pode pedir para ser aposentado por invalidez, mas apenas o laudo médico será capaz de te permitir essa aposentadoria, sendo que em alguns casos, como lesões reversíveis, pode ser apontada a possibilidade do auxílio doença.
É importante também entender que, caso você não concorde com o parecer do médico do INSS, é possível entrar com um recurso administrativo ou com uma ação judicial.
Seja o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez, a partir do momento que seu benefício for aprovado, ele começa a cair na conta em seu nome apontada na ficha.
Esperamos que com essas informações você tenha mais facilidade para entender o procedimento da requisição da aposentadoria por invalidez.
