Auxílio Maternidade: Saiba Como Receber
O Auxílio Maternidade é um dos benefícios mais importantes e básicos da seguridade social do INSS. Ele permite que as mães tenham um período de descanso para si e para se acostumarem com os bebês, mantendo os empregos e os salários.
Dessa maneira, é importante entender como esse benefício funciona e quais são os pré requisitos necessários para que você dê entrada no Auxílio Maternidade.
Vamos falar mais também sobre o que esse benefício garante e como ele pode ser importante para os primeiros meses do bebê e para a família em geral.
O que é o Auxílio Maternidade e Como ele Funciona?
O Auxilio Maternidade é um benefício de seguridade social garantido por lei para mulheres logo depois que tenham seus filhos.
O auxílio mantém a renda da trabalhadora por até 4 meses em caso de parto ou adoção de criança, ou ainda em caso de guarda judicial, quando os pais da criança morrem e existe a necessidade de assumir a guarda da criança.
Nesse sentido, é importante compreender que a mulher não pode ser desligada enquanto estiver de licença, pois de acordo com a lei, a trabalhadora possui 5 meses de estabilidade, incluindo os 4 de auxílio maternidade.
Dito isso, fica fácil de entender que o ponto principal desse auxílio é dar à mulher estabilidade no emprego e de pagamentos enquanto está nos primeiros meses de adaptação do bebê recém nascido ou da adoção da criança.
Um dos pontos importantes desse benefício no momento é que não existe no Brasil um auxílio paternidade efetivamente eficiente, pois 5 dias corridos são uma licença que muitos consideram insuficiente.
Um último detalhe interessante é que, no caso de um aborto espontâneo, você tem acesso a 15 dias de licença para se recuperar e então voltar a trabalhar.
Quais são os pré-requisitos do Auxílio Maternidade?
O Auxílio Maternidade tem o pré-requisito de ter ao menos 10 meses de contribuição antes de ser requisitado, lembrando que mulheres não podem ser demitidas enquanto estiverem grávidas.
Essa carência é exclusiva para celetistas e quem paga por conta, mas para empregadas domésticas e similares essa carência deixa de existir.
Nesse sentido, fica fácil de compreender que esse é um benefício com poucos pré-requisitos exatamente para que seja possível proteger o máximo de mulheres possível.
Como Requisitar o Auxílio Maternidade
Fazer a requisição do auxílio Maternidade é muito fácil!
Tudo o que você precisa fazer é baixar o aplicativo Meu INSS, fazer seu perfil e, a partir daí, requisitar o benefício.
O atendimento ser todo online ajuda muito, especialmente quando estamos falando de uma mulher que acabou de ter seu filho!
Lembrando que você terá de enviar uma série de documentações para comprovar a sua situação, incluindo a certidão de nascimento ou documentações relacionadas à adoção ou guarda judicial para que o benefício seja totalmente possível.
Um detalhe importante sobre isso é que essa licença é completa e serve para você focar na sua vida. Seu chefe está proibido por lei de te pedir favores ou pedir que você trabalhe home office.
Se existir qualquer problema com isso, é fundamental que você entre em contato com o ministério do trabalho e deixe claro aos seus chefes que você conhece seus direitos.
Logicamente que o ideal é que antes de usufruir do seu benefício de auxílio maternidade você ajude a organizar o seu departamento para que funcione sem você, especialmente se você atua em posição de chefia.
Esperamos que com essas informações você tenha toda a tranquilidade para saber exatamente quais são seus benefícios quando o assunto é o Auxílio Maternidade. Aproveite!
